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8001064-40.2019.8.05.0223
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2019
Valor da Causa
R$ 632,04
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE
CNPJ 16.***.***.0001-69
MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE
SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE
ADELCI FERREIRA SENA
CPF 437.***.***-72
Advogados / Representantes
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO
OAB/BA 36902•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/10/2025, 14:53Baixa Definitiva
20/10/2025, 14:53Publicado Intimação em 01/10/2025.
18/10/2025, 20:27Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025
18/10/2025, 20:27Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 12:14Juntada de certidão
02/10/2025, 01:05Expedição de intimação.
29/09/2025, 08:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2025, 08:45Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025, 15:06Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 10:41Juntada de certidão dd2g
30/07/2025, 10:41Conclusos para despacho
30/07/2025, 10:41Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/03/2025, 12:03Juntada de termo de remessa
02/03/2025, 12:01Juntada de certidão
02/03/2025, 11:59Documentos
Despacho
•17/08/2025, 15:06
Decisão
•29/05/2025, 16:39
Decisão
•29/05/2025, 11:11
Sentença
•18/04/2024, 17:14
Despacho
•12/03/2023, 12:27
Despacho
•23/04/2021, 15:08