8001197-14.2021.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 253,98

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

ZILMA PEREIRA BRITO

CNPJ 00.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 13:22

Juntada de certidão dd2g

27/04/2026, 13:22

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/09/2025, 13:34

Juntada de termo de remessa

02/03/2025, 20:59

Juntada de certidão

02/03/2025, 20:57

Decorrido prazo de ZILMA PEREIRA BRITO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:26

Publicado Intimação em 05/08/2024.

20/08/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

20/08/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: Zilma Pereira Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8001197-14.2021.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

08/03/2024, 15:00

Decorrido prazo de ZILMA PEREIRA BRITO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:25

Publicado Intimação em 15/12/2023.

20/12/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 13:03

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 12:15

Sentença

•07/12/2023, 15:41

Despacho

•10/05/2023, 21:13

Despacho

•26/08/2021, 10:56