8001236-79.2019.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.205,10

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

MOACIR PIMENTA MONTENEGRO

CPF 459.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:56

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:11

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 21:30

Expedição de intimação.

09/03/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:19

Juntada de certidão dd2g

22/09/2025, 11:27

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 20:27

Juntada de termo de remessa

02/03/2025, 20:25

Juntada de certidão

02/03/2025, 20:25

Decorrido prazo de MOACIR PIMENTA MONTENEGRO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:26

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 19:19

Decisão

•28/07/2025, 18:40

Decisão

•27/07/2025, 18:12

Decisão

•08/05/2025, 15:01

Decisão

•08/05/2025, 10:02

Sentença

•07/12/2023, 12:05

Despacho

•21/01/2023, 07:58

Despacho

•02/08/2020, 15:10