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8001189-08.2019.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2019
Valor da Causa
R$ 225,62
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE
CNPJ 16.***.***.0001-69
Autor
MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE
Terceiro
SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE
Terceiro
ADAO CARLOS SILVA FOGACA
CPF 473.***.***-53
Reu
Advogados / Representantes
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO
OAB/BA 36902Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:04

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 20:08

Baixa Definitiva

10/06/2025, 20:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/06/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:43

Expedição de intimação.

10/06/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 14:39

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 08:19

Juntada de certidão dd2g

09/05/2025, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 21:11

Juntada de termo de remessa

02/03/2025, 21:09

Juntada de certidão

02/03/2025, 21:09

Decorrido prazo de ADAO CARLOS SILVA FOGACA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:26
Documentos
Despacho
05/06/2025, 14:39
Decisão
10/03/2025, 15:58
Decisão
10/03/2025, 07:37
Sentença
07/12/2023, 15:42
Despacho
12/03/2023, 12:27
Despacho
23/04/2021, 15:36