8001464-54.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2023

Valor da Causa

R$ 40.662,40

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

JORGE LOPES DA SILVA

CPF 297.***.***-53

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:13

Juntada de certidão

17/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de JORGE LOPES DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JORGE LOPES DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:30

Publicado Decisão em 02/08/2024.

16/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de JORGE LOPES DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:47

Publicado Intimação em 11/07/2025.

09/03/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 19:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/01/2026, 17:14

Decorrido prazo de JORGE LOPES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 02:29

Decorrido prazo de JORGE LOPES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

14/01/2026, 16:54

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

14/01/2026, 16:54

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/01/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 07:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/09/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 07:30

Sentença

•09/07/2025, 11:49

Decisão

•31/07/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:41

Despacho

•04/08/2023, 14:19

Decisão

•04/04/2023, 17:50