8001464-33.2024.8.05.0141

Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 166.944,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ

Partes do Processo

JOSE FELIPE SANTOS BARBOSA

CPF 100.***.***-10

Autor

ADRIANO BARBOSA SANTOS

CPF 013.***.***-03

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

FAGNER LAGO GUIMARAES

OAB/BA 65541•Representa: ATIVO

RAFAEL MEIRA COSTA

OAB/BA 42380•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:27

Juntada de Termo de Compromisso

12/05/2026, 09:25

Juntada de informação

06/05/2026, 14:46

Nomeado perito

27/04/2026, 11:01

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de ADRIANO BARBOSA SANTOS em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de JOSE FELIPE SANTOS BARBOSA em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de ADRIANO BARBOSA SANTOS em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de JOSE FELIPE SANTOS BARBOSA em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 16:02

Publicado Intimação em 10/07/2024.

19/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de ADRIANO BARBOSA SANTOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSE FELIPE SANTOS BARBOSA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:15

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 14:43

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 09:27

Decisão

•27/04/2026, 11:01

Decisão

•12/12/2025, 13:45

Despacho

•06/12/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:50

Petição

•23/05/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 12:11

Decisão

•12/03/2024, 17:36