8001527-45.2023.8.05.0189

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.149,80

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

CNPJ 39.***.***.0151-93

Autor

G BARBOSA

Terceiro

ANA MARIA FRAGA

CPF 361.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA BORGES DE MOURA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908•Representa: ATIVO

MARIANA PIMENTEL SODRE

OAB/BA 37482•Representa: PASSIVO

DEBORA SOUZA SODRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 13:16

Baixa Definitiva

28/08/2024, 13:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:54

Decorrido prazo de ANA MARIA FRAGA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:54

Publicado Decisão em 05/08/2024.

03/08/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 09:49

Publicado Decisão em 05/08/2024.

03/08/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 19:51

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.346.861/0151-93 (RECORRENTE) e provido

31/07/2024, 19:51

Conclusos para decisão

31/07/2024, 18:34

Recebidos os autos

01/03/2024, 10:26

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 10:26

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 19:51

Decisão

•31/07/2024, 19:51

Decisão

•31/07/2024, 19:51

Sentença

•01/02/2024, 11:17

Decisão

•03/09/2023, 11:27