8001656-90.2023.8.05.0014

Interdição/CuratelaDispensaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI

Partes do Processo

JOANA SANTANA DOS SANTOS

CPF 003.***.***-78

Autor

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Terceiro

EDILSON SANTANA DOS SANTOS

CPF 868.***.***-71

Reu

JOANA SANTANA DOS SANTOS

CPF 003.***.***-78

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LISA EILANE CARVALHO DOS REIS

OAB/BA 65080•Representa: ATIVO

LUCIANO MATOS DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEX JORDAN PINHO BARRETO

OAB/BA 38035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ofício em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 04:18

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 16:44

Expedição de intimação.

15/04/2026, 16:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/03/2026 15:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI, #Não preenchido#.

01/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de ALEX JORDAN PINHO BARRETO em 08/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:30

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 08/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:30

Decorrido prazo de ALEX JORDAN PINHO BARRETO em 08/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 08/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:21

Publicado Intimação em 03/06/2025.

26/03/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

10/03/2026, 22:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 18:30

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 08:57

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Petição

•25/06/2025, 10:15

Decisão

•29/05/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:31

Despacho

•31/03/2025, 17:12

Despacho

•31/07/2024, 23:13

Despacho

•31/01/2024, 16:49

Despacho

•20/10/2023, 10:26