8001691-08.2024.8.05.0049

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

VANDEILZA QUEIROZ DE ALMEIDA

CPF 315.***.***-36

Autor

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

CNPJ 13.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MATOS LIMA

OAB/BA 66290•Representa: ATIVO

RAFAEL BORGES SANTOS

OAB/BA 21921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VANDEILZA QUEIROZ DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 06:40

Publicado Intimação em 05/08/2024.

18/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de VANDEILZA QUEIROZ DE ALMEIDA em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 17:45

Decorrido prazo de VANDEILZA QUEIROZ DE ALMEIDA em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:37

Publicado Intimação em 21/02/2025.

26/02/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2026, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2025, 21:36

Juntada de Petição de certidão

20/09/2025, 21:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2025, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:51

Decorrido prazo de VANDEILZA QUEIROZ DE ALMEIDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:51

Decorrido prazo de LUCAS MATOS LIMA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:51

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:50

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:47

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 16:41

Despacho

•10/01/2025, 14:51

Sentença

•31/07/2024, 21:14

Despacho

•07/06/2024, 10:37

Despacho

•08/04/2024, 16:08