8001993-39.2024.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.873,09

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE FIGUEIREDO MENEZES em 02/04/2025 23:59.

27/02/2026, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

27/02/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

27/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de informação de pagamento

22/10/2025, 10:28

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:49

Conclusos para decisão

06/08/2025, 13:23

Juntada de certidão

06/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/05/2025 23:59.

17/05/2025, 14:57

Juntada de certidão

13/05/2025, 17:37

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 01/10/2024

10/03/2025, 15:28

Expedição de sentença.

27/01/2025, 00:22

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:31

Despacho

•27/01/2025, 00:22

Sentença

•31/07/2024, 23:09

Sentença

•31/07/2024, 23:09

Sentença

•31/07/2024, 23:09

Decisão

•06/04/2024, 10:48

Decisão

•06/04/2024, 10:48

Decisão

•06/04/2024, 10:48

Despacho de citação por AR Digital

•19/03/2024, 10:57