8002095-06.2021.8.05.0036

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

IVANETE MARIA DE JESUS

CPF 010.***.***-70

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDES NEVES COSTA

OAB/BA 72627•Representa: ATIVO

AMANDA DE ARAUJO SILVEIRA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES

OAB/BA 32348•Representa: ATIVO

MICHELLE SOUZA SILVA

OAB/BA 76216•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 11:14

Baixa Definitiva

18/03/2026, 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de IVANETE MARIA DE JESUS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:14

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:26

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (RECORRIDO) e provido

19/02/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 18:39

Comunicação eletrônica

19/02/2026, 18:38

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:53

Recebidos os autos

12/11/2025, 10:27

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 18:39

Decisão

•19/02/2026, 18:39

Decisão

•19/02/2026, 18:38

Sentença

•14/08/2025, 10:11

Despacho

•31/07/2024, 19:15

Despacho

•04/07/2023, 17:46

Despacho

•06/02/2023, 18:49

Decisão

•03/12/2021, 21:55