8002068-21.2023.8.05.0014

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 26.480,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 11:02

Baixa Definitiva

04/02/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de TAMARA SANTOS CARNEIRO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:02

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:46

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:43

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 09:43

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 07:47

Juntada de decisão

09/12/2025, 20:40

Recebidos os autos

09/12/2025, 20:40

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 11:02

Despacho

•30/01/2026, 16:46

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 07:47

Acórdão

•01/11/2025, 11:15

Despacho

•29/07/2025, 06:46

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:03

Acórdão

•30/05/2025, 10:42

Decisão

•19/04/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:45

Decisão

•04/02/2025, 06:57

Decisão

•04/02/2025, 06:57

Decisão

•04/02/2025, 06:57

Decisão

•06/12/2024, 12:47