8002281-84.2024.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.836,06

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 14:10

Embargos de declaração acolhidos em parte

04/05/2026, 23:54

Expedição de decisão.

04/05/2026, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 23:54

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:47

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de RAPHAEL LIMA DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 14:12

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:32

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 23:54

Sentença

•29/01/2026, 13:32

Sentença

•30/09/2025, 20:35

Decisão

•31/07/2024, 23:10

Decisão

•31/07/2024, 23:10

Decisão

•31/07/2024, 23:10

Despacho de citação por AR Digital

•06/04/2024, 10:27