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8002470-87.2018.8.05.0108
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA
JOAQUIM MARIANO SA TELES
CPF 998.***.***-97
Advogados / Representantes
RAFAEL MARTINEZ VEIGA
OAB/BA 24637•Representa: ATIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: ATIVO
DARLAN PIRES SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 27/07/2024
27/07/2024, 12:58Baixa Definitiva
27/07/2024, 12:58Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/07/2024, 12:58Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:19Decorrido prazo de JOAQUIM MARIANO SA TELES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:19Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024, 09:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024, 09:47Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024, 08:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024, 08:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024, 15:41Provimento por decisão monocrática
03/07/2024, 15:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024, 15:41Conclusos para decisão
01/07/2024, 10:10Recebidos os autos
28/06/2024, 08:54Conclusos para julgamento
28/06/2024, 08:54Documentos
Decisão
•03/07/2024, 15:41
Decisão
•03/07/2024, 15:41
Decisão
•03/07/2024, 15:41
Despacho
•17/04/2024, 11:29
Ato Ordinatório
•23/02/2022, 07:40
Despacho
•23/09/2021, 12:29
Ato Ordinatório
•18/05/2021, 09:20
Ato Ordinatório
•30/03/2021, 06:25
Ato Ordinatório
•25/03/2021, 05:53
Despacho
•18/09/2020, 10:34
Ato Ordinatório
•25/01/2019, 11:22
Documento de Comprovação
•22/01/2019, 10:08
Despacho
•13/12/2018, 08:47