8003168-14.2023.8.05.0110

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.665,20

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ

Partes do Processo

VITOR COELHO PIMENTEL

CPF 986.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 16:38

Publicado Intimação em 09/08/2024.

16/04/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:51

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:47

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:47

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:44

Juntada de certidão

07/08/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Vitor Coelho Pimentel Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003168-14.2023.8.05.0110 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Irecê

02/08/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

31/07/2024, 20:39

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 15:41

Conclusos para despacho

05/04/2024, 19:45

Juntada de certidão

05/04/2024, 19:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 24/01/2024 23:59.

15/02/2024, 23:25

Publicado Intimação em 29/11/2023.

10/01/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 19:37

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 20:39

Despacho

•04/09/2023, 12:03