8003178-58.2023.8.05.0110

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.665,20

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ

Partes do Processo

JAMERSON DA COSTA LIMA

CPF 012.***.***-11

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 16:38

Publicado Intimação em 09/08/2024.

16/04/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:35

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:53

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:51

Juntada de certidão

07/08/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jamerson Da Costa Lima Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003178-58.2023.8.05.0110 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Irecê

02/08/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

31/07/2024, 20:49

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 20:43

Conclusos para despacho

16/04/2024, 10:17

Juntada de certidão

16/04/2024, 10:16

Publicado Intimação em 16/11/2023.

09/12/2023, 12:26

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 20:49

Despacho

•04/09/2023, 12:02