8003253-97.2023.8.05.0110

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.449,60

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ

Partes do Processo

LUCIANO SEIXAS DE SOUZA

CPF 030.***.***-32

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 16:38

Publicado Intimação em 09/08/2024.

16/04/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:46

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 13:26

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Luciano Seixas De Souza Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003253-97.2023.8.05.0110 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Irecê

02/08/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

31/07/2024, 20:54

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 20:45

Conclusos para despacho

18/07/2024, 19:21

Juntada de certidão

18/07/2024, 19:20

Publicado Intimação em 30/11/2023.

08/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

08/04/2024, 00:37

Juntada de certidão

28/11/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 14:43

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 20:54

Despacho

•04/09/2023, 12:03