8003200-19.2023.8.05.0110

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.665,20

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ

Partes do Processo

WEDERSON SANT ANA BESSA

CPF 089.***.***-41

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:30

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:48

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 14:29

Baixa Definitiva

15/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 09:51

Juntada de certidão

11/08/2024, 09:39

Expedição de intimação.

11/08/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Wederson Sant Ana Bessa Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003200-19.2023.8.05.0110 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Irecê

02/08/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

31/07/2024, 20:36

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 10:23

Conclusos para despacho

23/02/2024, 17:15

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 20:36

Despacho

•04/09/2023, 12:03