8004946-19.2023.8.05.0110

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.018,40

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ

Partes do Processo

EDUARDO DE OLIVEIRA JESUS

CPF 857.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:30

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:50

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 14:26

Baixa Definitiva

15/10/2024, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 09:51

Juntada de certidão

11/08/2024, 09:35

Expedição de intimação.

11/08/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Eduardo De Oliveira Jesus Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004946-19.2023.8.05.0110 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Irecê

02/08/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

31/07/2024, 20:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 08/04/2024 23:59.

17/07/2024, 22:12

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 09:14

Conclusos para despacho

15/07/2024, 19:20

Juntada de certidão

15/07/2024, 19:20

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 20:41

Despacho

•27/11/2023, 10:51