8008239-22.2022.8.05.0113

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

DANIELA DIAS BORGES

CPF 888.***.***-00

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO

OAB/BA 30234•Representa: ATIVO

TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 09:30

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 08/10/2024

25/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de DANIELA DIAS BORGES em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 09:40

Publicado Sentença em 08/08/2024.

20/08/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

20/08/2024, 13:07

Expedição de sentença.

06/08/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Daniela Dias Borges Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Itabuna Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 8008239-22.2022.8.05.0113 Classe Assunto: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8008239-22.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

02/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

31/07/2024, 19:23

Extinto o processo por desistência

31/07/2024, 19:23

Conclusos para decisão

28/02/2024, 08:17

Juntada de certidão

28/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/12/2023 23:59.

09/02/2024, 18:11

Expedição de despacho.

13/11/2023, 21:04

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 19:23

Despacho

•13/11/2023, 21:04

Despacho

•20/07/2023, 11:51

Despacho

•21/01/2023, 22:48