8008835-63.2024.8.05.0039

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 168.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

CLAUDIA BRITO BEZERRA

CPF 024.***.***-62

Autor

RS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

BUSCA VIDA SIDE CONCEPT

Terceiro

COSME RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ 14.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA NOGUEIRA LINO

OAB/BA 38570•Representa: ATIVO

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA

OAB/BA 51704•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

11/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de réplica

11/05/2026, 14:14

Decorrido prazo de CLAUDIA BRITO BEZERRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:25

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 12:34

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de CLAUDIA BRITO BEZERRA em 11/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

14/01/2026, 23:56

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 23:56

Juntada de Petição de contestação

02/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:34

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:43

Decisão

•11/02/2025, 14:26

Despacho

•03/12/2024, 11:07

Despacho

•03/12/2024, 09:53

Despacho

•03/12/2024, 09:53

Despacho

•31/07/2024, 18:26

Despacho

•31/07/2024, 18:26