Voltar para busca
8008853-82.2016.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
LISENIR RODRIGUES MAGALHAES
CPF 021.***.***-39
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
ANGELA MASCARENHAS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024, 11:44Baixa Definitiva
13/03/2024, 11:44Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/03/2024, 11:44Juntada de certidão
13/03/2024, 11:43Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 01:53Decorrido prazo de LISENIR RODRIGUES MAGALHAES em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024, 08:14Expedição de Certidão.
27/12/2023, 03:12Publicado Ementa em 19/12/2023.
20/12/2023, 04:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023, 04:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023, 18:04Conhecido o recurso de LISENIR RODRIGUES MAGALHAES - CPF: 021.226.685-39 (APELANTE) e não-provido
15/12/2023, 15:34Conhecido o recurso de LISENIR RODRIGUES MAGALHAES - CPF: 021.226.685-39 (APELANTE) e provido
13/12/2023, 12:41Juntada de Petição de certidão
12/12/2023, 18:21Deliberado em sessão - julgado
12/12/2023, 18:18Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/11/2023, 11:27Documentos
Acórdão
•13/12/2023, 12:41
Sentença
•13/06/2023, 11:32
Sentença
•12/06/2023, 16:04
Decisão
•17/02/2022, 16:04
Decisão
•09/04/2020, 18:20
Decisão
•12/12/2018, 16:35
Despacho
•09/11/2017, 14:58
Decisão
•13/12/2016, 17:14
Documento de Comprovação
•27/11/2016, 21:35
Documento de Comprovação
•27/11/2016, 21:35