8009765-24.2022.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 7.187,04

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

JOAO DA SILVA BATISTA

CPF 002.***.***-05

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA BATISTA em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:04

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA BATISTA em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:17

Publicado Despacho em 15/02/2023.

10/05/2026, 20:19

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA BATISTA em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA BATISTA em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA BATISTA em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:30

Publicado Decisão em 02/08/2024.

16/04/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA BATISTA em 25/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA BATISTA em 25/07/2025 23:59.

09/03/2026, 20:17

Publicado Intimação em 11/07/2025.

09/03/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 19:58

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA BATISTA em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 08:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

11/01/2026, 15:14

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 15:14

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 08:20

Sentença

•09/07/2025, 11:44

Decisão

•31/07/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:14

Despacho

•02/08/2023, 21:36

Despacho

•13/02/2023, 10:28