8013550-39.2022.8.05.0001

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.550,35

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A.

CNPJ 07.***.***.0001-13

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A.

CNPJ 07.***.***.0001-13

Reu

VANESSA DA SILVA PASSOS

CPF 031.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RJ 226186•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

FELIPE GOMES RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/BA 38390•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 10:56

Baixa Definitiva

28/03/2025, 10:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 10:56

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA PASSOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:12

Publicado Decisão em 06/03/2025.

27/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 02:18

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A. - CNPJ: 07.469.035/0001-13 (APELANTE)

25/02/2025, 13:04

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2025, 07:12

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A. - CNPJ: 07.469.035/0001-13 (APELANTE) em 12/02/2025.

24/02/2025, 07:12

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:26

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A. - CNPJ: 07.469.035/0001-13 (APELANTE).

24/01/2025, 11:42

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2024, 15:26

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 16:42

Decisão

•25/02/2025, 13:04

Decisão

•24/01/2025, 16:24

Decisão

•24/01/2025, 11:42

Despacho

•22/10/2024, 09:39

Despacho

•21/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:50

Sentença

•18/07/2024, 14:02

Sentença

•15/07/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:31

Sentença

•21/06/2024, 11:23

Sentença

•18/06/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:47