8034286-15.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2021

Valor da Causa

R$ 9.419,22

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NOELIA GENEROSA MEIRA

CPF 121.***.***-87

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN ANJOS CHAGAS

OAB/BA 58216•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NOELIA GENEROSA MEIRA em 19/10/2023 23:59.

29/04/2026, 00:15

Publicado Certidão em 26/09/2023.

28/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de NOELIA GENEROSA MEIRA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de NOELIA GENEROSA MEIRA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de NOELIA GENEROSA MEIRA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de NOELIA GENEROSA MEIRA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Publicado Sentença em 16/08/2023.

26/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de NOELIA GENEROSA MEIRA em 19/02/2025 23:59.

26/02/2026, 05:08

Publicado Sentença em 05/02/2025.

25/02/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

25/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.

16/03/2025, 22:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 13:19

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 20:26

Sentença

•14/01/2025, 16:05

Sentença

•31/07/2024, 19:12

Sentença

•31/07/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 14:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/09/2023, 19:40

Sentença

•14/08/2023, 16:25

Sentença

•10/08/2023, 09:36

Decisão

•23/09/2022, 16:55

Despacho

•25/05/2022, 17:16

Despacho

•08/02/2022, 18:31

Despacho

•06/08/2021, 18:41

Despacho

•02/08/2021, 18:08

Decisão

•12/07/2021, 12:50