8038770-73.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 52.560,42

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SCHMIDT ROCHA

OAB/BA 49481•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/06/2023

21/06/2023, 15:32

Baixa Definitiva

21/06/2023, 15:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/06/2023, 15:32

Decorrido prazo de GISELE MARIA DE BRITO LIMA em 12/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:55

Publicado Intimação em 10/05/2023.

16/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

16/05/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:49

Expedição de intimação.

09/05/2023, 08:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

08/05/2023, 15:18

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2023, 14:34

Documentos

Acórdão

•08/05/2023, 15:18

Acórdão

•14/09/2022, 13:47

Decisão

•04/06/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•21/05/2022, 21:35

Ato Ordinatório

•21/05/2022, 21:34

Sentença

•03/05/2022, 12:15

Sentença

•02/05/2022, 06:48

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 08:24

Despacho

•20/04/2021, 19:17