8043151-59.2023.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 75.031,98

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

PAULO RICARDO PIO CAVALCANTI

CPF 107.***.***-49

Autor

NIJNI YURI CARVALHO FARIAS

CPF 854.***.***-91

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU

OAB/CE 19829•Representa: ATIVO

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ 185969•Representa: ATIVO

MANUELA SEARA LOBO

OAB/BA 42095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 15/10/2025

16/10/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 733199/2025 - EDcl

23/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0733199 - EDcl no AREsp 2957448 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 19:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00733199 - EDcl no AREsp 2957448

19/09/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/08/2025, 19:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 780543/2025

26/08/2025, 14:31

Protocolizada Petição 780543/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 772649/2025

25/08/2025, 11:41

Protocolizada Petição 772649/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 11:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/08/2025 Petição Nº 733199/2025 -

19/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 733199/2025. Publicação prevista para 19/08/2025)

15/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 733199/2025

14/08/2025, 19:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 05:40

•06/06/2025, 07:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2025, 07:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/06/2025, 07:47