8087140-20.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.630,02

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de JORGE BATISTA CESAR PINTO em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JORGE BATISTA CESAR PINTO em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:05

Publicado Decisão em 02/08/2024.

16/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:32

Expedição de despacho.

20/03/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:32

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:14

Processo Desarquivado

17/03/2026, 15:14

Arquivado Provisoriamente

04/04/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jorge Batista Cesar Pinto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087140-20.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/07/2024, 19:28

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 11:32

Despacho

•20/03/2026, 11:32

Decisão

•31/07/2024, 19:28

Decisão

•31/07/2024, 19:28

Despacho de citação por AR Digital

•12/09/2023, 19:35

Despacho de citação por AR Digital

•03/09/2020, 09:19