8086984-90.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

GLEIDISON SANTOS DE JESUS

CPF 015.***.***-39

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314•Representa: ATIVO

THIAGO DA SILVA MEIRELES

OAB/BA 37901•Representa: ATIVO

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225•Representa: ATIVO

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

OAB/BA 19446•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 19:47

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 19:25

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:20

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 09:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/01/2026, 17:26

Juntada de termo de audiência

10/10/2025, 08:37

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 14:18

Sentença

•28/01/2026, 09:17

Sentença

•16/01/2026, 17:26

Despacho

•23/07/2025, 10:12

Despacho

•22/07/2025, 13:26

Despacho

•22/07/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:33

Decisão

•09/07/2024, 08:58

Decisão

•08/07/2024, 16:31

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 21:11

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 21:11