8099623-14.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.724,89

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARCOS DOUGLAS SANTOS SOARES

CPF 857.***.***-64

Autor

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 50828•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 50828•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 20/05/2024.

18/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/05/2024, 09:15

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 09:15

Baixa Definitiva

17/05/2024, 09:15

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 17:39

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS SANTOS SOARES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:13

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 03:29

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (APELANTE) e provido em parte

17/03/2024, 22:05

Publicado Decisão em 03/04/2023.

15/04/2023, 04:22

Publicado Decisão em 03/04/2023.

15/04/2023, 04:22

Documentos

Despacho

•16/05/2024, 13:04

Despacho

•02/05/2024, 17:39

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 10:13

Decisão

•29/03/2024, 19:09

Decisão

•17/03/2024, 22:05

Decisão

•31/03/2023, 08:50

Decisão

•30/03/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:27

Sentença

•09/02/2023, 07:56

Sentença

•08/02/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 12:06

Despacho

•19/07/2022, 08:07

Despacho

•19/07/2022, 07:05