Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8134022-35.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 12.488,36
Orgao julgador
3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
JEANE MOURA CONCEICAO
CPF 019.***.***-00
Autor
MARIA APARECIDA MOURA CONCEICAO
CPF 765.***.***-49
Autor
EMBASA S/A
Terceiro
EMBASA S.A
Terceiro
EMBASA
Terceiro
Advogados / Representantes
FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA
OAB/BA 26674Representa: PASSIVO
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
OAB/BA 15764Representa: PASSIVO
CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR
OAB/BA 38795Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de JEANE MOURA CONCEICAO em 10/02/2025 23:59.

01/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOURA CONCEICAO em 10/02/2025 23:59.

01/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOURA CONCEICAO em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:44

Decorrido prazo de JEANE MOURA CONCEICAO em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:44

Publicado Decisão em 19/12/2024.

31/03/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:03

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de JEANE MOURA CONCEICAO em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOURA CONCEICAO em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de JEANE MOURA CONCEICAO em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOURA CONCEICAO em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de JEANE MOURA CONCEICAO em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:31
Documentos
Decisão
30/10/2025, 18:05
Decisão
30/10/2025, 13:41
Ato Ordinatório
02/06/2025, 17:25
Ato Ordinatório
02/06/2025, 17:25
Ato Ordinatório
10/03/2025, 16:51
Ato Ordinatório
10/03/2025, 16:51
Decisão
17/12/2024, 09:21
Decisão
16/12/2024, 10:26
Despacho
17/10/2024, 12:15
Despacho
17/10/2024, 07:35
Despacho
31/07/2024, 20:46
Despacho
24/07/2024, 12:55
Despacho
10/05/2024, 10:26
Despacho
10/05/2024, 07:31
Despacho
27/03/2024, 06:58