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8180397-94.2023.8.05.0001
Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 33.710,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
Processos relacionados
Partes do Processo
ECOPOWER AUTOMACAO RESIDENCIAL E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - ME
CNPJ 18.***.***.0001-36
ELIANA CADE DE SENA BARRETTO
CPF 117.***.***-91
Advogados / Representantes
SERGIO GONINI BENICIO
OAB/BA 60105•Representa: ATIVO
ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA
OAB/SP 236729•Representa: ATIVO
THIAGO RODRIGUES LUZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO SOUZA LINHARES REBOUCAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025, 13:16Baixa Definitiva
07/07/2025, 13:16Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/07/2025, 13:16Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025, 13:15Decorrido prazo de ELIANA CADE DE SENA BARRETTO em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025, 00:53Decorrido prazo de ECOPOWER AUTOMACAO RESIDENCIAL E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - ME em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025, 00:53Publicado Ementa em 06/06/2025.
06/06/2025, 07:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025, 07:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025, 08:36Conhecido o recurso de ECOPOWER AUTOMACAO RESIDENCIAL E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - ME - CNPJ: 18.269.815/0001-36 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025, 21:53Conhecido o recurso de ECOPOWER AUTOMACAO RESIDENCIAL E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - ME - CNPJ: 18.269.815/0001-36 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025, 10:04Juntada de Petição de certidão
02/06/2025, 18:40Deliberado em sessão - julgado
02/06/2025, 16:39Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/05/2025, 16:40Solicitado dia de julgamento
29/04/2025, 15:06Documentos
Acórdão
•03/06/2025, 10:04
Ato Ordinatório
•20/01/2025, 15:04
Sentença
•28/11/2024, 08:44
Sentença
•27/11/2024, 16:40
Ato Ordinatório
•31/07/2024, 18:25
Ato Ordinatório
•08/07/2024, 14:42
Ato Ordinatório
•08/07/2024, 14:41
Despacho
•09/01/2024, 08:08
Despacho
•08/01/2024, 10:12