0000571-02.2009.8.05.0111

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.558,74

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ 16.***.***.0001-83

Autor

MUNICIPIO DE ITABELA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELE SANTOS PIRES

OAB/BA 26358•Representa: PASSIVO

ROBERTO ALVES RODRIGUES

OAB/BA 5522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/04/2019

10/04/2019, 10:59

Baixa Definitiva

10/04/2019, 10:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2019, 10:59

Expedição de Certidão.

10/04/2019, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:17

Decorrido prazo de JAI FERREIRA DA SILVA em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 00:17

Publicado Ementa em 12/02/2019.

12/02/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2019, 00:04

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 16:13

Expedição de ementa.

08/02/2019, 10:43

Conhecido em parte o recurso de JAI FERREIRA DA SILVA - CPF: 994.914.945-20 (APELADO) e não-provido

21/01/2019, 11:42

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2018, 18:26

Incluído em pauta para 18/12/2018 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

06/12/2018, 14:03

Solicitado dia de julgamento

22/11/2018, 11:10

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2018, 13:52

Documentos

Acórdão

•09/01/2019, 14:40

Decisão

•17/09/2018, 10:36

Sentença

•20/06/2018, 08:56

Decisão

•15/01/2018, 10:46