0041646-26.2010.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMILE CARDOSO VIVAS

OAB/BA 22899•Representa: PASSIVO

MATHEUS NORA DE ANDRADE

OAB/BA 22717•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 10:19

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIO BARRETO GOMES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:42

Juntada de certidão

07/01/2026, 14:39

Publicado Ementa em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

28/11/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 11:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

27/11/2025, 10:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

24/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de certidão

18/11/2025, 19:19

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2025, 18:20

Documentos

Acórdão

•24/11/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:58

Sentença

•20/01/2025, 11:36

Sentença

•19/12/2024, 11:59

Sentença

•13/09/2024, 16:49

Sentença

•11/09/2024, 18:41

Despacho

•31/07/2024, 20:20

Despacho

•29/07/2024, 15:23

Despacho

•08/12/2022, 20:07

Despacho

•05/12/2022, 19:41

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 10:29

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 10:29