8000567-90.2024.8.05.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.046,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE

Partes do Processo

JARIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 075.***.***-30

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG 153479•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de IGOR COELHO DOS ANJOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:18

Juntada de certidão

27/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de IGOR COELHO DOS ANJOS em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 13:04

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 13:04

Publicado Intimação em 10/04/2025.

16/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

16/02/2026, 09:40

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 21:02

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 13:47

Juntada de certidão

09/02/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:43

Expedição de intimação.

09/02/2026, 08:42

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 12:07

Sentença

•05/11/2025, 15:10

Despacho

•01/07/2025, 12:56

Despacho

•01/07/2025, 12:56

Sentença

•01/04/2025, 08:02

Despacho

•16/10/2024, 21:30

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 14:23

Despacho

•04/07/2024, 17:15