8000712-20.2024.8.05.0090

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.158,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU

Partes do Processo

NECINHA SANTOS MOURA

CPF 459.***.***-87

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ 92.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO LIMA DA SILVA

OAB/BA 41144•Representa: ATIVO

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975•Representa: PASSIVO

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL

OAB/MG 133648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 03/07/2024.

24/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 18:22

Publicado Intimação em 05/08/2024.

18/04/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 17:54

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 09:47

Baixa Definitiva

13/09/2024, 09:47

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 09:46

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:43

Decorrido prazo de NECINHA SANTOS MOURA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:43

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:46

Sentença

•31/07/2024, 22:24

Sentença

•31/07/2024, 22:24

Outros documentos

•26/07/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:05