8000756-39.2024.8.05.0090

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU

Partes do Processo

MARIA JOSE NUNES DAMASCENO

CPF 005.***.***-00

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CARLA TEIXEIRA ARAGAO AGUIAR

OAB/BA 30733•Representa: ATIVO

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES

OAB/DF 51294•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANNA CARLA TEIXEIRA ARAGAO AGUIAR em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 03/07/2024.

24/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de ANNA CARLA TEIXEIRA ARAGAO AGUIAR em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de ANNA CARLA TEIXEIRA ARAGAO AGUIAR em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 18:22

Publicado Intimação em 05/08/2024.

18/04/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de substabelecimento

22/10/2024, 14:48

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 09:22

Baixa Definitiva

16/10/2024, 09:22

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:21

Juntada de certidão

13/09/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 09:52

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 22:24

Sentença

•31/07/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:03