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8002319-55.2023.8.05.0138
Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 120.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
LUANA NEVES BARBOSA
CPF 066.***.***-56
LUNNA BARBOSA BRANDAO
CPF 106.***.***-06
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
PORTO SEGURO
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ 61.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
DANIELLE ANDRADE SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO PUBLIO DE CASTRO ROCHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
OAB/BA 16021•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
14/10/2025, 15:45Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REsp nº 2237899 / BA (2025/0395259-3) autuado em 09/10/2025
14/10/2025, 15:45Juntada de certidão
22/09/2025, 15:56Decorrido prazo de LUNNA BARBOSA BRANDAO em 19/09/2025 23:59.
21/09/2025, 00:25Decorrido prazo de LUANA NEVES BARBOSA em 19/09/2025 23:59.
21/09/2025, 00:25Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/09/2025 23:59.
21/09/2025, 00:25Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025, 03:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 03:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025, 09:07Recurso especial admitido
27/08/2025, 05:35Conclusos #Não preenchido#
20/08/2025, 14:35Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2025, 14:06Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025, 02:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025, 02:33Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 13:32Documentos
Decisão
•27/08/2025, 09:07
Decisão
•27/08/2025, 05:35
Acórdão
•17/06/2025, 18:13
Ato Ordinatório
•05/05/2025, 17:30
Ato Ordinatório
•05/05/2025, 17:30
Acórdão
•14/04/2025, 18:45
Despacho
•12/12/2024, 13:39
Despacho
•12/12/2024, 13:37
Ato Ordinatório
•21/11/2024, 15:34
Sentença
•17/10/2024, 10:59
Despacho
•04/07/2024, 09:17
Despacho
•24/04/2024, 14:21
Ato Ordinatório
•05/12/2023, 11:46
Ato Ordinatório
•07/11/2023, 10:05
Ato Ordinatório
•17/10/2023, 13:26