8004061-10.2024.8.05.0000

Peticao CivelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 133.694,70

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

ROSEMEIRE PEREIRA DOS SANTOS

CPF 253.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:40

Baixa Definitiva

24/02/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:25

Decorrido prazo de ROSEMEIRE PEREIRA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 01:33

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 03:54

Declarada incompetência

11/11/2024, 01:22

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2024, 16:18

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 01:24

Publicado Despacho em 05/08/2024.

03/08/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 09:34

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 14:55

Decisão

•11/11/2024, 01:22

Despacho

•31/07/2024, 18:41

Despacho

•31/07/2024, 00:18

Petição

•17/04/2024, 01:11

Despacho

•31/01/2024, 16:51

Despacho

•31/01/2024, 16:20

Documento de Comprovação

•31/01/2024, 11:37