8006442-68.2024.8.05.0039

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 114.973,88

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FLAVIA FERREIRA GOMES DE ARAUJO

CPF 798.***.***-53

Autor

EXCELENTISSIMA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA SANTANA DA CRUZ

OAB/BA 81395•Representa: ATIVO

SUSAN CAROLINE FERREIRA GOMES

OAB/BA 82307•Representa: ATIVO

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO

OAB/BA 15586•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:41

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:29

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 04:41

Mandado devolvido Positivamente

07/05/2026, 17:00

Expedição de intimação.

06/05/2026, 14:06

Expedição de mandado.

06/05/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/05/2026, 08:38

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 10:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/05/2026, 08:38

Despacho

•24/04/2026, 23:41

Despacho

•27/03/2026, 17:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/10/2025, 19:30

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:49

Decisão

•16/07/2025, 14:38

Decisão

•16/07/2025, 11:46

Acórdão

•02/04/2025, 21:57

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:44

Despacho

•25/11/2024, 15:17

Despacho

•22/11/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:18