8008387-96.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

10/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de contestação

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 14:43

Expedição de intimação.

29/01/2026, 11:15

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/01/2026, 15:02

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 18:25

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 18:10

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 18:10

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/01/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 07:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/10/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:56

Sentença

•16/07/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 16:11

Despacho

•31/07/2024, 18:46

Despacho

•02/10/2023, 23:07