8001625-82.2020.8.05.0044

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.413,75

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ 13.***.***.0001-23

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ENOQUE ZACARIAS DE MATOS em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:14

Publicado Intimação em 10/07/2025.

23/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 14:09

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:14

Baixa Definitiva

12/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:35

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:30

Expedição de intimação.

08/07/2025, 08:30

Declarada decadência ou prescrição

07/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:19

Juntada de certidão

23/02/2024, 17:19

Conclusos para despacho

23/02/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Enoque Zacarias De Matos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001625-82.2020.8.05.0044 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): APELADO: ENOQUE ZACARIAS DE MATOS Advogado(s): DECI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DECISÃO 8001625-82.2020.8.05.0044 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/01/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 08:54

Sentença

•07/07/2025, 11:15

Decisão

•08/01/2024, 21:03

Decisão

•08/01/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:52

Sentença

•27/08/2020, 20:44