8012862-23.2019.8.05.0150

Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 316.971,37

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

LUANA MAIA LEITE

CPF 021.***.***-00

Autor

CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

NAIM JOAO JORGE NETO

OAB/BA 25936•Representa: ATIVO

HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS

OAB/BA 59900•Representa: PASSIVO

GABRIEL LAGO SANTOS

OAB/BA 62207•Representa: PASSIVO

LEA MARCIA BRITTO MESQUITA

OAB/BA 11364•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 04:00

Decorrido prazo de LUANA MAIA LEITE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 19/03/2026.

21/03/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

21/03/2026, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

21/03/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

21/03/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 101338835

17/03/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

17/03/2026, 08:35

Publicado Ementa em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 06:12

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 16:09

Acórdão

•09/03/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:56

Decisão

•11/11/2025, 13:02

Decisão

•11/11/2025, 11:07

Despacho

•29/10/2025, 11:54

Despacho

•24/10/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 17:55

Sentença

•08/07/2025, 08:49

Sentença

•15/04/2025, 11:57

Despacho

•05/03/2024, 09:36

Despacho

•06/12/2022, 10:57

Despacho

•02/03/2021, 16:17

Despacho

•06/02/2020, 10:48

Despacho

•07/10/2019, 10:31