8023830-35.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

LUCIANA DAMASCENO SANTANA DE JESUS

CPF 066.***.***-42

Autor

ASSISTE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-61

Reu

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS

OAB/BA 57873•Representa: ATIVO

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES

OAB/BA 40120•Representa: PASSIVO

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA

OAB/BA 56877•Representa: PASSIVO

MARIANA CERSOSIMO NUNES

OAB/BA 38540•Representa: PASSIVO

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA

OAB/BA 20193•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANA DAMASCENO SANTANA DE JESUS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:16

Decorrido prazo de ASSISTE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:15

Juntada de certidão

29/04/2026, 12:16

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 06:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de ASSISTE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de LUCIANA DAMASCENO SANTANA DE JESUS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

12/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de LUCIANA DAMASCENO SANTANA DE JESUS em 26/02/2025 23:59.

05/04/2026, 01:02

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 09:06

Despacho

•17/04/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:11

Decisão

•24/09/2025, 10:06

Decisão

•23/09/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 18:22

Despacho

•30/07/2024, 08:43

Despacho

•29/07/2024, 10:14

Decisão

•23/07/2024, 14:15

Decisão

•23/07/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 08:19

Sentença

•05/06/2024, 08:52

Sentença

•04/06/2024, 10:09

Outros documentos

•14/12/2023, 17:00