8025660-07.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

FERNANDA CAVALCANTE MALTA LIMA

CPF 826.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES

OAB/BA 62101•Representa: ATIVO

LORENA AGUIAR MORAES PIRES

OAB/BA 24160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ofício rpv

17/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE MALTA LIMA em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE MALTA LIMA em 16/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:06

Publicado Sentença em 02/08/2024.

16/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE MALTA LIMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE MALTA LIMA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:17

Publicado Decisão em 28/11/2025.

29/11/2025, 18:11

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

29/11/2025, 18:11

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 15:45

Decisão

•26/11/2025, 13:19

Decisão

•26/11/2025, 12:07

Despacho

•10/04/2025, 16:00

Decisão

•07/04/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:13

Sentença

•31/07/2024, 18:38

Sentença

•31/07/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 18:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/08/2023, 21:42

Documento de Comprovação

•21/08/2023, 21:42

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 16:54