8038100-33.2024.8.05.0000

Agravo Interno CivelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 34.185,29

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

AZORAIDE FRANCA MACHADO

CPF 469.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 05:35

Baixa Definitiva

13/02/2025, 05:35

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 05:35

Decorrido prazo de AZORAIDE FRANCA MACHADO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:14

Decorrido prazo de AZORAIDE FRANCA MACHADO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 02:33

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 04:13

Prejudicado o recurso

18/10/2024, 09:53

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2024, 16:00

Decorrido prazo de AZORAIDE FRANCA MACHADO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:50

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 09:32

Decisão

•18/10/2024, 09:53

Despacho

•31/07/2024, 22:38

Despacho

•31/07/2024, 10:16