8054981-87.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANA CELIA SILVA LIMA MOREIRA

CPF 368.***.***-15

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 20197•Representa: ATIVO

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA CELIA SILVA LIMA MOREIRA em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de ANA CELIA SILVA LIMA MOREIRA em 16/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:06

Publicado Sentença em 02/08/2024.

16/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de ANA CELIA SILVA LIMA MOREIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 21:54

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 14:10

Baixa Definitiva

03/06/2025, 14:10

Juntada de certidão

03/06/2025, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:46

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

26/05/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025, 17:31

Comunicação eletrônica

20/05/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 17:31

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 12:03

Sentença

•20/05/2025, 12:03

Sentença

•20/05/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 14:42

Sentença

•31/07/2024, 18:36

Sentença

•31/07/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 14:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/10/2023, 20:28

Sentença

•31/05/2023, 07:11

Sentença

•30/05/2023, 18:27

Despacho

•09/09/2022, 14:17

Despacho

•08/09/2022, 18:00

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 12:27