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8076009-09.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
RITA DE CASSIA VIEIRA DOS SANTOS
CPF 226.***.***-49
EMBASA S/A
EMBASA S.A
EMBASA
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
CAROLINA MOREIRA SANTOS SILVA
OAB/BA 57922•Representa: ATIVO
GREICE DE SOUZA VALENCA
OAB/BA 73526•Representa: ATIVO
FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA
OAB/BA 26674•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VIEIRA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
22/04/2026, 18:10Publicado Decisão em 26/06/2024.
22/04/2026, 13:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 13:50Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/08/2024 23:59.
17/04/2026, 00:46Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VIEIRA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
17/04/2026, 00:46Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/08/2024 23:59.
16/04/2026, 19:05Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VIEIRA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
16/04/2026, 19:05Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
16/04/2026, 18:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 18:32Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VIEIRA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
26/02/2026, 02:13Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/02/2025 23:59.
26/02/2026, 02:13Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
25/02/2026, 21:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
25/02/2026, 21:08Arquivado Definitivamente
15/07/2025, 13:20Baixa Definitiva
15/07/2025, 13:20Documentos
Sentença
•20/05/2025, 11:02
Ato Ordinatório
•03/02/2025, 14:47
Ato Ordinatório
•22/10/2024, 11:30
Ato Ordinatório
•31/07/2024, 18:31
Decisão
•19/06/2024, 09:03
Decisão
•18/06/2024, 11:30