8073435-13.2024.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 133.776,70

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARCIA CRISTINA SILVA MARQUES

CPF 261.***.***-59

Autor

PARANA BANCO S/A

CNPJ 14.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA

OAB/BA 28353•Representa: ATIVO

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP 222815•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/04/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 135763/2026 - EDcl

27/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:58

Embargos de Declaração de MARCIA CRISTINA SILVA MARQUES Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00135763 - EDcl no AREsp 3143767

24/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135763 - EDcl no AREsp 3143767 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/03/2026, 22:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para PARANÁ BANCO S/A apresentar resposta à petição n. 135763/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 413.

04/03/2026, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2026 Petição Nº 135763/2026 -

24/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 135763/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 135763/2026

20/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 135763/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 17:50

•09/01/2026, 15:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 15:37

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 15:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/01/2026, 15:37

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/01/2026, 15:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 15:37

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 15:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 15:37

Sentença

•09/01/2026, 15:36

Sentença

•09/01/2026, 15:36