8101124-37.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

FRANK CERQUEIRA ARAUJO

CPF 891.***.***-68

Autor

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

VITOR SILVA SOUSA

OAB/BA 59643•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de FRANK CERQUEIRA ARAUJO em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de FRANK CERQUEIRA ARAUJO em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

16/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:25

Arquivado Definitivamente

24/08/2024, 11:04

Baixa Definitiva

24/08/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Frank Cerqueira Araujo Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Apelado: Oi Movel S.a. Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tin PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8101124-37.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 18:38

Juntada de certidão

31/07/2024, 14:54

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.

28/12/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 01:48

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:38

Acórdão

•27/03/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 07:22

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 07:22

Sentença

•13/09/2023, 14:20

Sentença

•13/09/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:56

Decisão

•28/01/2022, 07:46

Decisão

•21/01/2022, 12:33

Documento de Comprovação

•13/09/2021, 17:48